Privacidade do Maind

Política de Privacidade do Maind

A controladora dos dados tratados pelo Maind é a Neuraxia Medical Technology LTDA. Para contato institucional e solicitações sobre privacidade, escreva para [email protected]. Para assuntos de segurança, escreva para [email protected].

O Maind é um aplicativo voltado a fluxos clínicos assistidos por inteligência artificial. Ele pode tratar dados de saúde e dados clínicos de alta sensibilidade quando essas informações forem inseridas, ditadas, anexadas ou organizadas por médicos durante o uso do aplicativo.

Dados que podem ser tratados

O Maind pode tratar dados de conta e perfil, como nome, e-mail, identificadores de usuário, preferências de perfil e informações necessárias para autenticação, sessão e segurança da conta. Quando o dispositivo e o aplicativo permitirem, recursos de biometria podem ser usados para desbloqueio local ou proteção de sessão, conforme as capacidades do sistema operacional.

O aplicativo também pode tratar dados relacionados a e-mails transacionais, aceite de termos e políticas, histórico de consentimentos ou confirmações legais, registros técnicos de sessão e informações necessárias para suporte, prevenção de abuso, segurança e auditoria operacional.

Durante o uso clínico, o Maind pode tratar mensagens de chat, transcrições de fala para texto, áudio enviado para processamento, anexos, documentos, imagens, prontuários ou registros clínicos, sessões de PCR, notas, respostas geradas, comandos do usuário e contexto necessário para executar fluxos assistidos por IA.

O aplicativo pode manter dados técnicos em armazenamento local do dispositivo para funcionamento, continuidade de sessão, preferências, cache, filas temporárias, recursos offline limitados ou proteção da experiência do usuário. Esses dados podem permanecer no dispositivo até remoção pelo aplicativo, pelo sistema operacional ou pelo próprio usuário.

Serviços e operadores

O Maind pode enviar conteúdo fornecido pelo usuário para provedores de inteligência artificial, incluindo a OpenAI, para gerar respostas, estruturar informações, transcrever áudio, apoiar raciocínio clínico assistido e executar funcionalidades solicitadas no aplicativo. O usuário deve inserir apenas informações que esteja autorizado a tratar no contexto profissional aplicável.

O Maind pode usar serviços de notificação push e Firebase Cloud Messaging (FCM) para entregar avisos técnicos, operacionais ou relacionados à conta. Esses serviços podem tratar identificadores de dispositivo, tokens de push, metadados de entrega e informações técnicas necessárias para enviar e diagnosticar notificações.

Compras, assinaturas, status de pagamento e elegibilidade de acesso podem ser processados por RevenueCat, Apple e Google, conforme a plataforma usada pelo titular. A Neuraxia pode receber identificadores de assinatura, status da assinatura, produto contratado, eventos de renovação, cancelamento, reembolso ou expiração, sem receber os dados completos do cartão de pagamento.

O Maind também pode gerar logs de aplicação, eventos de erro, métricas técnicas, identificadores de sessão, versão do aplicativo, modelo de dispositivo, sistema operacional, endereço IP e dados equivalentes necessários para segurança, disponibilidade, diagnóstico, melhoria técnica e suporte.

Finalidades do tratamento

Os dados podem ser usados para criar e proteger contas, autenticar usuários, manter sessões, entregar funcionalidades clínicas assistidas por IA, processar áudio, anexos e registros clínicos, registrar aceite legal, operar assinaturas, enviar comunicações transacionais, entregar notificações, prevenir abuso, investigar incidentes, corrigir falhas e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

O Maind não deve ser usado como substituto autônomo do julgamento clínico. As respostas assistidas por IA devem ser avaliadas pelo médico responsável antes de qualquer uso em decisão, registro, orientação ou conduta clínica.

Retenção, exclusão e desativação

A retenção depende da natureza do dado, da finalidade do tratamento, de requisitos legais, regulatórios, contratuais, de segurança, de auditoria e da necessidade de manter o serviço. A Neuraxia não informa nesta política um prazo fixo único de retenção quando esse prazo ainda não estiver implementado de forma uniforme no produto.

O titular pode solicitar acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre tratamento, oposição ou outros direitos aplicáveis pela legislação de proteção de dados pelo e-mail [email protected]. Solicitações de exclusão de conta são tratadas atualmente como pedido de desativação e análise de eliminação dos dados aplicáveis; isso não garante exclusão rígida e imediata de todos os dados, especialmente quando houver retenção necessária por segurança, obrigação legal, auditoria, prevenção de fraude, suporte ou exercício regular de direitos.

Consistência com as lojas de aplicativos

Esta política deve permanecer consistente com as informações apresentadas nas páginas do Maind na Apple App Store, no Google Play e em outros canais oficiais de distribuição. Em caso de divergência material entre descrições públicas, a Neuraxia deve revisar os textos para refletir o estado real do aplicativo e dos serviços utilizados.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no Maind, em seus provedores, nas funcionalidades publicadas, nos fluxos de assinatura, nas práticas de segurança ou nas obrigações legais aplicáveis. A versão publicada nesta página é a referência pública para privacidade do Maind no site da Neuraxia.